8910 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
25 de fevereiro de 2026
Voto de Saudação
Voto de Saudação pela eleição de António José Seguro como Presidente da República
Orador: Luís Garcia
25 de fevereiro de 2026
Petição
Revisão das tabelas salariais das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
Orador: Maria Isabel Teixeira
25 de fevereiro de 2026
Petição
Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: Maria Isabel Teixeira
25 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Transparência nos apoios ao setor agrícola
Orador: Patrícia Miranda
25 de fevereiro de 2026
Debate de urgência
Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores
Orador: Berto Messias
24 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
24 de fevereiro de 2026
Debate de urgência
“Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”
Orador: José Pacheco
24 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia
Orador: Pedro Neves
24 de fevereiro de 2026
Verificação de poderes
Verificação de poderes do Sr. Deputado Pedro Filipe Goulart Almeida
Orador: Ana Jorge
24 de fevereiro de 2026
Voto de Pesar
Voto de Pesar pelas vítimas das tempestades que assolaram Portugal Continental
Orador: Luís Garcia