8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
31 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da Dra. Ana Vieira da Mata, Presidente da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA.”
Orador: Paulo Simões
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante do SINTAP/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição das Sras. Vera Lúcia Costa e Raquel de Fátima Reis, em representação do Grupo Bolseiros Ocupacionais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII (BE) – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Projeto de Resolução
Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores - Projeto de Resolução n.º 6/XIII (PS) – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII (BE) – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”
Orador: José Eduardo