16 de janeiro de 2019

Anteproposta de Lei 

Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

16 de janeiro de 2019

Voto de Congratulação 

Pela Instalação, nos Açores, do Centro Internacional de Investigação do Atlântico - Air Centre

15 de janeiro de 2019

Projeto de Decreto Leg. 

Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da...

13 de dezembro de 2018

Proposta de Decreto Leg. 

Alteração ao Orçamento da RAA para o ano 2018

13 de dezembro de 2018

Declaração Política 

13 de dezembro de 2018

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades orgânicas da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares

13 de dezembro de 2018

Projeto de Decreto Leg. 

Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR+

12 de dezembro de 2018

Voto de Congratulação 

Escola Básica e Secundária de Santa Maria vence prémio Mário Ruivo

12 de dezembro de 2018

Voto de Congratulação 

25.º aniversário do Centro Social Santa Bárbara da Fonte do Bastardo

12 de dezembro de 2018

Voto de Congratulação 

125 anos da Filarmónica Imaculada Conceição da Lomba da Fazenda