7861 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de março de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Catarina Cabeceiras
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual”
Orador: Vera Pires
10 de março de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Tornar as medidas «Programa Mais» e «Credithab» mais transparentes, mais justas e mais eficazes para as famílias e empresas açorianas”
Orador: Carlos Silva
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Prorrogação do Prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)”
Orador: Francisco Coelho
9 de março de 2023
Voto de Congratulação
Pela vitória do Clube Desportivo Santa Clara no Campeonato Nacional de Futsal Adaptado
Orador: Joaquim Machado
9 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”
Orador: Nuno Barata
9 de março de 2023
Petição
“Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada”
Orador: Délia Melo
9 de março de 2023
Declaração Política
"Abusos Sexuais na Igreja: O véu do silêncio"
Orador: Pedro Neves