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7 de fevereiro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”, que tem como 1.ª subscritora a Sra. Camilla R. Johansen
Orador: José Ávila
7 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Sobre a audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA”
Orador: José Ávila
20 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
20 de janeiro de 2025
Proposta de Resolução
Análise e votação do relatório - Proposta de Resolução n.º 6/XIII (GOV) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023”
Orador: José Ávila