31 de julho de 2025

Prorrogações de prazo - CPG de 31/07/2025.

31 de julho de 2025

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 28/XIII/1ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”, apresentada por Maria do Rosário Bairos Figueiredo, Presidente da Direção Executiva da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores.

31 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”.

31 de julho de 2025

Petição 

Deliberação de novas diligências - Petição n.º 25/XIII/1ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”, apresentada por Joana de Sousa Pimentel e Oliveira Amen, na qualidade de primeira peticionária.

31 de julho de 2025

Instalação do Grupo de Trabalho no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2025 – “Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais”.

31 de julho de 2025

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 27/XIII/1ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”, apresentada por Vítor Nelson Garcia da Silva, na qualidade de primeiro peticionário.

16 de julho de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Sr. Hélio Santos, representante do SINTAP - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”

16 de julho de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Sr. Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”

16 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”

16 de julho de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”