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Resultado da Pesquisa
11 de abril de 2019
Pedido de urgência seguido de debate
Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Orador: Bruno Belo
11 de abril de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Orador: Paulo Mendes
11 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores
Orador: Gui Menezes
11 de abril de 2019
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado João Paulo Valadão Corvelo possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 79/16.3T9SCF
Orador: Ana Luísa Luís
10 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Décima terceira alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos DLRs n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro e 6/2019/A, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mín...
Orador: Sérgio Ávila
10 de abril de 2019
Projeto de Resolução
Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande
Orador: Luís Maurício
9 de abril de 2019
Interpelação ao Governo Regional
Os desafios dos Açores na Europa pós 2020
Orador: André Bradford
18 de março de 2019
Parte II - Parlamento dos Jovens 2019 - Ensino Básico - “Salvar os Oceanos”.
Orador: