21 de março de 2023

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão

21 de março de 2023

Parte IV - Parlamento dos Jovens 2022/2023- Ensino Secundário: "Saúde Mental nos Jovens: que desafios? Que respostas"

21 de março de 2023

Parte II - Parlamento dos Jovens 2022/2023- Ensino Secundário: "Saúde Mental nos Jovens: que desafios? Que respostas"

21 de março de 2023

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Joana Pombo Tavares

21 de março de 2023

Parte I - Parlamento dos Jovens 2022/2023 - Ensino Secundário: "Saúde Mental nos Jovens: que desafios? Que respostas"

21 de março de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”

21 de março de 2023

Parte III - Parlamento dos Jovens 2022/2023- Ensino Secundário: "Saúde Mental nos Jovens: que desafios? Que respostas"

21 de março de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – “Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”

21 de março de 2023

Parlamento dos Jovens 2022/2023- Ensino Secundário: "Saúde Mental nos Jovens: que desafios? Que respostas"

21 de março de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”