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Resultado da Pesquisa
6 de junho de 2019
Projeto de Deliberação
Suspensão da data para entrega do Relatório Final da Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores (CEIRCCIRAA)
Orador: Ana Luísa Luís
5 de junho de 2019
Debate de urgência
Políticas de prevenção e combate às toxicodependências
Orador: Carlos Ferreira
5 de junho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
Orador: Avelino Meneses
4 de junho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira
Orador: Avelino Meneses
4 de junho de 2019
Petição
Para que a total reposição do tempo de serviço dos docentes seja tida em consideração e regularizada com a máxima celeridade
Orador: João Paulo Ávila
4 de junho de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira
Orador: João Corvelo
9 de maio de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA
Orador: António Viveiros
9 de maio de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas à Administração Regional da RAA, e quarta alteração ao DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede à harmonização na Administração Pública Regional da RAA, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, sucessivamente alterados pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 33/2010/A, de 18 de novembro, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 3/2017/A, de 13 de abril
Orador: Sérgio Ávila
9 de maio de 2019
Projeto de Resolução
Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA
Orador: António Viveiros
9 de maio de 2019
Debate de urgência
A Estratégia Integrada de Desenvolvimento Tecnológico na Economia Açoriana
Orador: José Contente