7861 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
30 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado
Orador: José Ávila
30 de março de 2023
Requerimento para audição
PSD - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública na Comissão de Economia, de modo a prestar esclarecimentos sobre as auditorias externas às empresas públicas regionais Lotaçor, Ilhas de Valor e Portos dos Açores
Orador: José Ávila
30 de março de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: José Ávila
30 de março de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 149/XII (DI) – “Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas”
Orador: José Ávila
29 de março de 2023
Audição da Insco - Insular de Hipermercados SA. - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
29 de março de 2023
Petição
Audição da 1ª Peticionária, Dra. Ana Catarina Pateiro Matias - Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
29 de março de 2023
Eventual deliberação de novas diligências sobre a Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
28 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa