587 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
17 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
17 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: José Eduardo
17 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII (BE) – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”
Orador: José Eduardo
17 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 6/XIII (PS) – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”
Orador: José Eduardo
17 de abril de 2024
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 14/XII – “Conta da RAA referente ao ano de 2022” (parecer setorial)
Orador: José Eduardo
5 de dezembro de 2023
Petição
Audição do Senhor Jorge Gonçalves, na qualidade de 1.º Peticionário - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: José Eduardo
5 de dezembro de 2023
Petição
Audição do Senhor José Manuel Neto Azevedo, na qualidade de 1.º Peticionário - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: José Eduardo
5 de dezembro de 2023
Requerimento para audição
Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A., Dr. Rui Goulart
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Apreciação do Relatório sobre a audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
Orador: José Eduardo