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18 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CRESAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII /1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”.
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2025
Petição
Análise e votação da Petição n.º 26/XIII/1.ª – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Sobre a Audição do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos” e do Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 24/XIII/1ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”, apresentada por Sandra Cordeiro Moniz, na qualidade de primeira peticionária.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1ª (GRA) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”.
Orador: José Ávila