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Resultado da Pesquisa
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de São Rafael - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Professora Doutora Ana Cristina Pires Palos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - “Cria e Regulamenta o Cheque-Dentista”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Petição n.º 9/XIII – “Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Salomé Matos
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 35/XIII (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Projeto de Resolução n.º 35/XIII (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares