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13 de dezembro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação
Orador: Paulo Estêvão
13 de dezembro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Substituição Integral do Projeto de Resolução n.º 173/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental”
Orador: Artur Lima
12 de dezembro de 2019
Petição
Pela classificação de árvores notáveis nos Açores
Orador: Marta Matos
12 de dezembro de 2019
Declaração Política
Adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas
Orador: Artur Lima
12 de dezembro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/210/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA)
Orador: Paulo Mendes
12 de dezembro de 2019
Voto de Congratulação
Centenário da Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia
Orador: Jaime Vieira
12 de dezembro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que crie, no âmbito do Ecomuseu da Ilha do Corvo, uma Casa Etnográfica dotada de uma coleção de bens culturais móveis representativa da cultura tradicional e popular da ilha do Corvo
Orador: Paulo Estêvão
11 de dezembro de 2019
Voto de Congratulação
Maria Vicente Vice-Campeã da Europa em atletismo para portadores de Síndrome de Down
Orador: Maria João Carreiro
11 de dezembro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o Regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA
Orador: António Lima
11 de dezembro de 2019
Voto de Congratulação
Plantação de Ananases Augusto Arruda vence "Prémio Mercúrio-Empresas com História"
Orador: António Almeida