7857 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Extensão do Programa APOIAR FREGUESIAS aos Açores e à Madeira”
Orador: Sabrina Furtado
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: Nuno Barata
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
21 de abril de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+”
Orador: Nuno Barata
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Oitava Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, que regula o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e constituição de áreas marinhas protegidas
Orador: Pedro Neves
20 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Décima Primeira Alteração à Lei de Organização do Sistema Judiciário - reinstalação dos tribunais da relação dos Açores e da Madeira - Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto
Orador: Francisco Coelho
20 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Sexta alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu - Lei n.º 14/87, de 29 de abril, alterada pelas Leis Orgânicas n.ºs 1/99, de 22 de junho, 1/2005, de 5 de janeiro, 1/2011, de 30 de novembro, 1/2014, de 9 de janeiro e 1/2022, de 4 de janeiro
Orador: Francisco Coelho
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia