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Resultado da Pesquisa

15 de janeiro de 2020
Petição
Pelo livre acesso à zona comercial do Porto das Velas quando não estiverem embarcações a operar
Orador: Carlos Silva

15 de janeiro de 2020
Projeto de Resolução
Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo
Orador: Paulo Mendes

15 de janeiro de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo da República que dê início às negociações do Acordo Laboral para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes
Orador: João Corvelo

14 de janeiro de 2020
Voto de Congratulação
Zona balnear dos Biscoitos pelo resultado alcançado nos Prémios "Praia + Acessível" em 2019
Orador: Domingos Cunha

14 de janeiro de 2020
Voto de Congratulação
Sara Cruz vence Prémio de "Maior Jovem Talento de Portugal"
Orador: Catarina Chamacame Furtado

13 de dezembro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A, de 10 de novembro, e republicado por este último diploma, que estabelece o Regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local
Orador: Carlos Silva

13 de dezembro de 2019
Projeto de Resolução
Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira
Orador: Luís Rendeiro

13 de dezembro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A, de 10 de novembro, e republicado por este último diploma, que estabelece o Regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local
Orador: Carlos Silva

13 de dezembro de 2019
Projeto de Resolução
Substituição Integral do Projeto de Resolução n.º 173/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental”
Orador: Artur Lima