3174 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Suspensão da tarifa de utilização de posto de acostagem para as embarcações marítimo-turísticas
Orador: Catarina Cabeceiras
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda, no decorrer do estado de contingência regional e do estado de emergência nacional, aos procedimentos necessários ao fretamento de avião cargueiro para transporte do material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados essenciais
Orador: Artur Lima
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo que alargue o acesso à tarifa social de energia na Região Autónoma dos Açores no contexto da resposta à pandemia de Covid-19
Orador: António Lima
14 de fevereiro de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)
Orador: Mónica Rocha
13 de fevereiro de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação
Orador: João Corvelo
13 de fevereiro de 2020
Projeto de Resolução
Centro interpretativo da Base das Lajes
Orador: Alonso Miguel
13 de fevereiro de 2020
Voto de Congratulação
Ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, pela sua eleição como Vice-presidente do Comité das Regiões
Orador: Francisco César
13 de fevereiro de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado
Orador: Paulo Estêvão
12 de fevereiro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores
Orador: Gui Menezes