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11 de abril de 2023
Petição
Emissão de parecer sobre a Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 55/XII – Define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem, para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 56/XII – Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 150/XII - Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Gabinete de Prevenção contra a corrupção - Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado