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27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Sobre a audição da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente” - Deliberação de novas diligências
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Associação de Empresas de Observação de Cetáceos de São Miguel - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP/PSD/PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 170/XII (PS) – “Apoios aos sectores agrícola e pecuário da Região Autónoma dos Açores pelo aumento dos custos de produção”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (GOV) – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril,(...)que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um representante do Sindicato dos Pescadores da Ilha Terceira - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila