2158 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
7 de maio de 2019
Petição
Pela não utilização de louça descartável de plástico na restauração na Região Autónoma dos Açores
Orador: Marta Matos
12 de março de 2019
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens com mais de 12 anos
Orador: Sónia Nicolau
12 de fevereiro de 2019
Verificação de poderes
Relatório de Verificação de poderes do Sr. Deputado Lubélio de Fraga Mendonça
Orador: Graça Silva
15 de janeiro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores
Orador: Berto Messias
29 de novembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2019 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019
Orador: Berto Messias
29 de novembro de 2018
Intervenção de Tribuna
Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Assuntos Parlamentares
Orador: João Paulo Ávila
18 de outubro de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção das crianças com mais de 12 anos
Orador: Dionísio Maia
18 de outubro de 2018
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção das crianças com mais de 12 anos
Orador: Dionísio Maia
17 de outubro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto
Orador: Berto Messias
18 de setembro de 2018
Verificação de poderes
Relatórios de Verificação de poderes das Sras. Deputadas Rute Isabel Dias Gregório e Sabrina Marília Coutinho Furtado
Orador: Graça Silva