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Resultado da Pesquisa
16 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril"
Orador: José Eduardo
16 de maio de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado José Manuel Gregório de Ávila
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA entre os anos de 2013 e 2019”
Orador: José Pacheco
12 de maio de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional que reverta o aumento de preços dos transportes públicos terrestres”
Orador: António Lima
12 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
Orador: Vera Pires
12 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores
Orador: Vílson Ponte Gomes
12 de maio de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação”
Orador: Nuno Barata
12 de maio de 2023
Projeto de Resolução
“Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA entre os anos de 2013 e 2019”
Orador: José Pacheco