8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
23 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 13/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2023
Audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição urgente do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores
Orador: José Eduardo
21 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Associação de Empresas de Observação de Cetáceos de São Miguel - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP/PSD/PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 170/XII (PS) – “Apoios aos sectores agrícola e pecuário da Região Autónoma dos Açores pelo aumento dos custos de produção”
Orador: José Ávila