7857 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa

18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Admissibilidade e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 163/XII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que reverta o aumento de preços dos transportes públicos terrestres”
Orador: José Ávila

18 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril,...
Orador: José Ávila

18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”
Orador: José Ávila

18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: José Ávila

17 de maio de 2023
Petição
Audição da UGT/Açores Orlando Esteves - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa

17 de maio de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”
Orador: Elisa Sousa

17 de maio de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Petição n.º 44/XII – “Contabilização do tempo integral do serviço dos enfermeiros prestado no Serviço Regional de Saúde dos Açores”
Orador: Elisa Sousa

17 de maio de 2023
Anteproposta de Lei
Audição do Professor Doutor Carlos Riley - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa