7857 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
23 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 160/XII (DI) – “Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furação Lorenzo”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 156/XII - Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos
Orador: José Ávila
22 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 148/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores”
Orador: Joaquim Machado
22 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII – “Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”
Orador: Joaquim Machado
22 de maio de 2023
Petição
Audição da peticionária Maria Helena Martins do Carmo - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”
Orador: Joaquim Machado
22 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 150/XII (BE) – “Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores”
Orador: Joaquim Machado
22 de maio de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII - Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 140/XII (DI) – “Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico”
Orador: Joaquim Machado