8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
13 de setembro de 2024
Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Acompanhamento para a cooperação técnico financeira com as juntas de freguesia.
Orador: Luís Garcia
13 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas.
Orador: Patrícia Miranda
13 de setembro de 2024
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho para a Ação Climática.
Orador: Luís Garcia
13 de setembro de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença.
Orador: José Pacheco
13 de setembro de 2024
Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.
Orador: Luís Garcia
12 de setembro de 2024
Declaração Política
O desprezo do governo regional da coligação pela cultura é desolador.
Orador: António Lima
12 de setembro de 2024
Voto de Saudação
Aos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores que auxiliaram no combate ao incêndio na Região Autónoma da Madeira
Orador: Gualberto Rita
12 de setembro de 2024
Declaração Política
As políticas de emigração do XIV Governo.
Orador: João Mendonça
12 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
Orador: Mónica Seidi