2158 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Carlos Emanuel do Rego Silva.
Orador: Bárbara Chaves
5 de maio de 2021
Requerimento para audição
Apresentação e votação do requerimento do PS para audição urgente da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital para prestar esclarecimentos sobre os critérios políticos da gestão da única coleção de História Natural dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Audição da peticionária - Petição n.º 4/XII – Defesa do património rural dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 30/XII (PAN) - Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 39/XII (CDS-PP) - Apoio aos estudantes deslocados.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Anteproposta de Lei
Emissão de parecer e relatório - Anteproposta de Lei n.º 1/XII (PSD, CDS/PP e PPM) - Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 43/XII (PS) - Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET).
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XII (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde.
Orador: Joaquim Machado