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30 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 138/XII - Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 133/XII - Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP-IN, Senhor João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS)- “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 36/XII - Luís Carlos de Melo Abrantes Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores, Dra. Paula Ávila - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS)- “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 35/XII - Célia Marina Fraga Nunes Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Leg. n.º 47/XII - Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: Joaquim Machado
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: Joaquim Machado
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: Joaquim Machado