2158 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de dezembro de 2025
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, acompanhado pelo Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local
Orador: Sabrina Furtado
16 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 10/XIII/1.ª (MESA) – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, António Manuel Vieira Resendes - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho de António Aguiar
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Eduardo Cunha Pacheco
Orador: Flávio Soares