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Resultado da Pesquisa
4 de março de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Requerimento do GPPS sobre o processo relativo à declaração de interesse público e seus efeitos, na modalidade de hotel e na categoria de 4 estrelas
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - Estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”
Orador: Sérgio Ávila
4 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 93/XII (DI) - “Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas constantes da alínea b) e f) do n.º 2, do artigo 4.º, e do art.º 13.º do Decreto n.º 1/2022 da ALRAA que estabelece o Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Petição
Audição do primeiro peticionário, Rui Oliveira - Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e do Conselho de Ilha da Terceira - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: Sérgio Ávila