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18 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Pedro Neves
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Pedro Neves
14 de setembro de 2023
Voto de Pesar
Voto de Pesar - Pelos animais que faleceram na época tauromáquica 2023
Orador: Pedro Neves
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Pela conquista mundial do 1.º LeoLabtorium Space Sciences Summer Camp por jovens alunos Açorianos
Orador: Pedro Neves
12 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”
Orador: Pedro Neves
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
16 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: Pedro Neves