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11 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
9 de julho de 2024
Anteproposta de Lei
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
13 de junho de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
13 de junho de 2024
Declaração Política
Carreira Farmacêutica no Serviço Regional de Saúde
Orador: Nuno Barata
12 de junho de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
11 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
23 de maio de 2024
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Nuno Barata da IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
Orador: Nuno Barata
20 de maio de 2024
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024
Orador: Nuno Barata
15 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
23 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Orador: Nuno Barata