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11 de dezembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal”
Orador: João Mendonça
10 de dezembro de 2025
Voto de Congratulação
Pela carreira de Sidónio Bettencourt
Orador: João Mendonça
26 de novembro de 2025
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para o ano de 2026" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026".
Orador: João Mendonça
16 de outubro de 2025
Voto de Congratulação
Distinção obtida pela Futurismo - Azores Adventures no ART&TUR - Festival Internacional de Cinema de Turismo 2025, com o documentário «Mestre do Mar».
Orador: João Mendonça
11 de setembro de 2025
Voto de Congratulação
Pela subida do Clube Desportivo Escolar do Corvo à Série Açores
Orador: João Mendonça
9 de setembro de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Código Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho
Orador: João Mendonça
10 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 5 de junho
Orador: João Mendonça
8 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Orador: João Mendonça
9 de junho de 2025
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2025
Orador: João Mendonça
5 de junho de 2025
Voto de Protesto
Contra a Violência Indiscriminada em Gaza e Pela Defesa do Direito Humanitário Internacional
Orador: João Mendonça