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20 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII – “Décima sétima alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos DLR's n.ºs 22/2007/A, 6/2010/A, 3/2012/A, 3/2013/A, 2/2014/A, 14/2014/A, 22/2014/A, 8/2015/A, 1/2016/A, 3/2017/A, 1/2018/A, 6/2019/A, 8/2019/A, 1/2020/A, 12/2020/A e 15-A/2021/A, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Duarte Freitas
24 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2022 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Duarte Freitas
21 de abril de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2021/2024, Plano Anual Regional para 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Orador: Duarte Freitas
11 de dezembro de 2020
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Orador: Duarte Freitas
14 de junho de 2018
Projeto de Decreto Leg.
Conselho Económico e Social dos Açores
Orador: Duarte Freitas
12 de junho de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira
Orador: Duarte Freitas
17 de janeiro de 2018
Debate de urgência
Irregularidades detetadas pela Inspeção Regional de Saúde na auditoria aos apoios públicos concedidos à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores
Orador: Duarte Freitas
29 de novembro de 2017
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Orador: Duarte Freitas