16 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
7 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
7 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
21 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge"
Orador: Berta Cabral
19 de março de 2013
Intervenção de Tribuna
Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016.
Orador: Berta Cabral
17 de janeiro de 2013
Voto de Pesar
Falecimento do Eng.º Emiliano Manuel Arruda Castro Carneiro.
Orador: Berta Cabral
22 de novembro de 2012
Intervenção de Tribuna
Intervenção da Deputada Berta Cabral do PSD.
Orador: Berta Cabral