Detalhe de vídeo
7 de julho de 2022
Processo XII Legislatura
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores
Intervenção
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Orador
Berta Cabral
Cargo
Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Entidade
Governo
Em destaque
9 de setembro de 2022
Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes
9 de setembro de 2022
Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
9 de setembro de 2022
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
8 de setembro de 2022
Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores
8 de setembro de 2022
A urgência de um combate eficaz à pressão inflacionista
8 de setembro de 2022
Crise e contexto económico-financeiro nos Açores
7 de setembro de 2022
Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pelo Deputado Independente
6 de setembro de 2022
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde
6 de setembro de 2022
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores farmacêuticos oriundos da carreira de regime especial de Técnico Superior de Saúde, ramos de farmácia hospitalar, laboratório e genética, entretanto integrados na Carreira Especial Farmacêutica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde
6 de setembro de 2022
Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pela Representação Parlamentar do IL