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22 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Ambiente e Alterações Climáticas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Alonso Miguel
17 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”
Orador: Alonso Miguel
14 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”
Orador: Alonso Miguel
17 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores /
Orador: Alonso Miguel
17 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Orador: Alonso Miguel
22 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Ambiente e Alterações Climáticas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Alonso Miguel
9 de setembro de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Orador: Alonso Miguel
9 de setembro de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores
Orador: Alonso Miguel
22 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: Alonso Miguel
12 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
Orador: Alonso Miguel