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Resultado da Pesquisa
13 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Reduzir os impostos dos açorianos
Orador: António Marinho
11 de fevereiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março
Orador: António Marinho
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A
Orador: António Marinho
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de uma unidade técnica de acompanhamento e monitorização da atuação do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Marinho
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Marinho
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais
Orador: António Marinho
10 de dezembro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Medidas complementares ao subsídio de desemprego
Orador: António Marinho
26 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento 2014 - Generalidade, Parte III
Orador: António Marinho
16 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Regras especiais das medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais.
Orador: António Marinho