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12 de julho de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Alonso Miguel
23 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Ambiente e Ação Climática - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Alonso Miguel
14 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Ambiente e Ação Climáticas
Orador: Alonso Miguel
22 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Ambiente e Alterações Climáticas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Alonso Miguel
17 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”
Orador: Alonso Miguel
14 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”
Orador: Alonso Miguel
17 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores /
Orador: Alonso Miguel
17 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Orador: Alonso Miguel
22 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Ambiente e Alterações Climáticas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Alonso Miguel
9 de setembro de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Orador: Alonso Miguel