869 resultados na sua pesquisa por CAS
Resultado da Pesquisa
10 de abril de 2025
Voto de Congratulação
50 Anos das Primeiras Eleições Democráticas em Portugal
Orador: Joaquim Machado
10 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”
Orador: Luís Garcia
9 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (\"POSEI\") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Francisco Lima
1 de abril de 2025
Petição
Votação do Relatório - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
19 de março de 2025
Petição
Audição de António José Calado Lucas, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 11/XIII – “Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Diretora Clínica do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, Casa de Saúde do Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de São Rafael - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de março de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 13/XIII – “Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores”
Orador: Flávio Soares