23 de junho de 2021

Alteração à Agenda da Reunião de 23/06/2021

23 de junho de 2021

Anteproposta de Lei 

Apresentação e deliberação de diligências: Anteproposta de Lei 2/XII (PSD, CDS-PP, PPM) e Anteproposta de Lei 3/XII (BE) - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social.

23 de junho de 2021

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 9/XII - Manifesto açoriano - Pelos direitos fundamentais.

23 de junho de 2021

Petição 

Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores no âmbito da Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.

23 de junho de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Educação: Projeto de Decreto Legislativo Regional 29/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores.

23 de junho de 2021

Requerimento para audição 

Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, requerida pelo Grupo Parlamentar do PPM.

23 de junho de 2021

Requerimento para audição 

Votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas na Comissão de Assuntos Sociais, no sentido de prestar os esclarecimentos referentes à Escola do Mar.

17 de junho de 2021

Petição 

Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina

15 de junho de 2021

Verificação de poderes 

Relatório de verificação de poderes do Sr. Deputado Jorge Miguel Amaral Oliveira

2 de junho de 2021

Alteração à Agenda da Reunião de 02/06/2021