3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
31 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Economia do Senhor Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Sérgio Ávila
31 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Economia do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Sérgio Ávila
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais da Senhora Secretária Regional da Educação, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
26 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo SITRAA
Orador: Mário Borges
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
Orador: Catarina Cabeceiras
26 de março de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde
Orador: António Lima
26 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.R.
Orador: Joaquim Bastos e Silva