3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 39/XII (CDS-PP) - Apoio aos estudantes deslocados.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Anteproposta de Lei
Emissão de parecer e relatório - Anteproposta de Lei n.º 1/XII (PSD, CDS/PP e PPM) - Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 43/XII (PS) - Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET).
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XII (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 54/XII (PSD, CDS e PPM) - Pela consagração da igualdade de direitos do "Programa Regressar".
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Emissão de parecer e relatório - Petição n.º 1/XII – Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina.
Orador: Joaquim Machado
3 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Lactaçores - Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Go-verno dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios.
Orador: Sérgio Ávila
30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação por parte do proponente e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regionai n.° 22/XII (PS) - "Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens".
Orador: Vílson Ponte Gomes
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Flávio Soares
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Miguel Costa.
Orador: Bárbara Chaves