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6 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Orador: José Ávila
25 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 183/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: José Ávila
25 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 96/XII (PS, PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: José Ávila
25 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Orador: José Ávila
25 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Orador: José Ávila
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Comemorações dos 60 anos de atividade do jornalista Carlos Alberto Alves da Silva
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação - Requerimento do Deputado Independente Carlos Furtado – “Audição do Presidente do Júri do processo de privatização da Sata Azores Airlines”
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Orador: José Ávila