7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
4 de junho de 2025
Petição
Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
Orador: Paulo Silveira
4 de junho de 2025
Petição
Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
Orador: Inês Sá
4 de junho de 2025
Debate de urgência
O combate às dependências químicas e tecnológicas – o que temos feito ou podemos fazer?
Orador: José Pacheco
4 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas
Orador: José Paulo Sousa
3 de junho de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional a respeito dos setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
3 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cria e regulamenta o cheque-dentista
Orador: Hélia Cardoso
2 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
Orador: António Lima
2 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
Orador: Paulo Silveira
30 de maio de 2025
Petição
Audição da Associação Portuguesa do Património Tauromáquico - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional do Tribunal de Contas - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões