3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
22 de abril de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Luís Carlos Correia Garcia
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Marta Ávila de Matos
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Patrícia Maria Melo Miranda
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 11/XIII - Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Petição
Audição do Primeiro peticionário, Sr. Rui Jorge Parece Baptista - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Petição
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Petição n.º 11/XIII - "Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente"
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Maria Salomé Dias de Matos
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 28/XIII - Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Orador: Inês Sá
