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Resultado da Pesquisa

25 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: Francisco César

25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes.
Orador: Rui Martins

25 de maio de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 6/XII - Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sérgio Ávila

25 de maio de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila

24 de maio de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021
Orador: Catarina Cabeceiras

21 de maio de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
Orador: Joaquim Machado

21 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Emanuel Rego Silva possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 277/20.5T8RGR-A
Orador: Luís Garcia

21 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
Orador: Joaquim Machado

21 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens
Orador: Délia Melo

20 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
Orador: Maria Isabel Teixeira