8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
“Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos”
Orador: Carlos Furtado
19 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
“Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores”
Orador: Alexandra Manes
19 de outubro de 2023
Interpelação ao Governo Regional
Ação Climática e Transição Energética
Orador: Rui Martins
18 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”
Orador: Nuno Barata
18 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Pedro Neves
17 de outubro de 2023
Interpelação ao Governo Regional
“Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”
Orador: Paulo Estêvão
17 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: Pedro Faria e Castro
17 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”
Orador: Alonso Miguel
17 de outubro de 2023
Petição
“Pela igualdade no trabalho, 35 horas para todos os Ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Flávio Soares