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18 de junho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Luís Carlos Cota Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 116/20.7TPAVPV
Orador: Luís Garcia
18 de junho de 2021
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Vânia Ferreira
18 de junho de 2021
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Alexandra Manes
17 de junho de 2021
Voto de Congratulação
Atletas do Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal - Campeãs Nacionais Sub12 de Ténis de Mesa
Orador: Vânia Ferreira
17 de junho de 2021
Petição
Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina
Orador: Délia Melo
17 de junho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Nuno Alberto Barata Almeida Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 2390/17.7T9PDL
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)
Orador: Célia Pereira
16 de junho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores
Orador: Susete Amaro
