3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Análise do Regulamento de funcionamento da Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII - (GOV) - Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII - (GOV) - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025.
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Central de Táxis de Santa Maria: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: José Ávila
30 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação do parecer e relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores.
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Anteproposta de Lei
Votação do parecer e relatório da Anteproposta de Lei 2/XII (PSD, CDS-PP, PPM) e Anteproposta de Lei 3/XII (BE) - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social.
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Petição
Audição do Diretor do Museu do Pico: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo, apresentada por Rui Moreira da Silva Coutinho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2021
Petição
Audição do Diretor do Museu da Horta: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo, apresentada por Rui Moreira da Silva Coutinho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Joaquim Machado
28 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (PSD/PS/CDS-PP/PPM/CH/IL/PAN) – “Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores”.
Orador: José Eduardo