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30 de junho de 2023
Petição
Audição de Manuel António Rodrigues, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Magnífica Reitora da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 169/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação dos Assuntos Culturais - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Petição
Audição da FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
29 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada – Juiz 3, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, referente ao pedido de autorização para prestação de depoimento e declarações de parte presenciais do Deputado Rui Anjos
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Relatórios das Comissões
Apreciação do relatório da audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 13/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo