11 de julho de 2023

Anteproposta de Lei 

“Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”

11 de julho de 2023

Voto de Congratulação 

À Quinta do Martelo pela conquista do galardão "Green Key" pelo 17.º ano consecutivo

11 de julho de 2023

Declaração Política 

Mudança de paradigma na gestão financeira da Região

11 de julho de 2023

Voto de Congratulação 

Pelo 50.º Aniversário da Casa do Povo dos Flamengos

11 de julho de 2023

Voto de Congratulação 

Ao Município da Praia da Vitória pelo Galardão de Prata no Livcom Awards

7 de julho de 2023

Verificação de poderes 

Relatório - Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, José Luís Pires Parreira

7 de julho de 2023

Audição - Orgãos do Governo Próprio 

Audição do Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Doutor Alonso Miguel, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para a audição urgente do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores

7 de julho de 2023

Outros Assuntos - CAPADS de 07-07-2023

30 de junho de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Vice‐presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI) - “Universalidade na atribuição do programa Nascer +"

30 de junho de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores”