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Resultado da Pesquisa
6 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Táxis da Ilha Branca - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
6 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Taxistas do Faial - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
6 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da APALIT - Associação dos Profissionais de Automóveis Ligeiros da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
6 de junho de 2024
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão), António Feleja - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Requerimento para audição
Audição - Requerimento apresentado pelo GPPS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na CE, do Presidente do Júri do Concurso Público da Privatização da Azores Airlines, a fim de prestarem esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Requerimento para audição
Audição - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na CE, do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a fim de prestar esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Dr. Miguel Pinto Luz no âmbito da Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da Dra. Ana Vieira da Mata, Presidente da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil - Anteproposta de Lei n.º 2/XIII (CH) – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
31 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA.”
Orador: Paulo Simões