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15 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da APALIT/Associação de Taxistas da Ilha Terceira - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
10 de abril de 2025
Voto de Congratulação
À Cresaçor - Cooperativa Regional de Economia Solidária
Orador: Marlene Damião
31 de março de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 31/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. ("SATA") a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição da Câmara do Comércio e Indústria da Horta - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição de Nuno Rosa, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
31 de março de 2025
Petição
Audição do Dr. Luís Cardoso e Oliveira - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
20 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Angra Iate Clube - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
20 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões